Gabarito: CERTO.
Por força da Constituição da República, um brasileiro nato de 16 anos de idade
CESPE / CEBRASPE · 2005
O termo ação afirmativa ficou diretamente relacionado ao sistema de cotas para a população negra e indígena para acesso às universidades. Sobre essa…
FCC · FCRIA-AP · 2018
Em relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode-se asseverar: I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. II.…
FCC · PGE-AM · 2010
A discussão travada nos tribunais acerca do direito de greve dos servidores públicos tem origem no disposto no art. 37, VII, da Constituição Federal…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Uma agência reguladora estadual terceirizou os serviços de asseio e conservação de sua sede, mediante a contratação de empresa prestadora de serviços…
VUNESP · 2025
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