Contrariando o acordo que havia feito com a mulher, mãe da criança, o genitor escolheu um nome duplo,…

Question

Contrariando o acordo que havia feito com a mulher, mãe da criança, o genitor escolheu um nome duplo, magoando profundamente sua mulher. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Exercício abusivo do poder de família pelo pai. Há possibilidade de exclusão do prenome indevidamente acrescido.

Answer

A criança somente poderá alterar o nome no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil.

Answer

A modificação do nome é qualificada como excepcional e as hipóteses em que se admite a alteração são restritivas, de modo que não haverá alteração.

Answer

Trata-se de ato ilícito, na medida em que o pai feriu os deveres de lealdade e boa-fé, porém o prenome é imutável.

Questão de Direito CivilDireito de Família

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