Questão de Direito FinanceiroA Receita Pública, A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1094098
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Com base nos dados da tabela e de acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal —, julgue o item seguinte. No exercício…
CESPE / CEBRASPE · 2004
A renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e compreende:
VUNESP · 2018
Faz parte do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), de acordo com a Lei Complementar n° 101/2000,
VUNESP · 2017
Às disposições constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) quanto à renúncia de receita não se aplicam
VUNESP · 2023
A dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios consiste na dívida
VUNESP · 2023
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