De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Social, considera-se como desigualdade de gênero e…

Question

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Social, considera-se como desigualdade de gênero e raça:

Accepted Answer

A assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e demais segmentos sociais.

Answer

A distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

Answer

Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

Answer

O conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou que adotam autodefinição análoga.

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