Leopoldo tem 17 anos, é boliviano, vive no Brasil há dezesseis anos ininterruptos, não tem condenação penal e…

Question

Leopoldo tem 17 anos, é boliviano, vive no Brasil há dezesseis anos ininterruptos, não tem condenação penal e atualmente não estuda nem trabalha. Madalena é natural de Cabo Verde, tem 35 anos, está desempregada e reside há três anos ininterruptos no Brasil. Rodrigo tem 21 anos, é brasileiro nato e deseja requerer, perante a autoridade competente, a perda da nacionalidade brasileira.
Com base na situação apresentada e no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Caso Rodrigo renuncie à nacionalidade, tal fato não impedirá que ele readquira sua nacionalidade brasileira originária, inclusive podendo se tornar, no futuro, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Answer

Ao completar 18 anos, Leopoldo deverá realizar o alistamento eleitoral, pois, ao atingir a maioridade civil, ele será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, uma vez que preenche todos os requisitos exigidos pela legislação.

Answer

Como Madalena é originária de país de língua portuguesa, para obter a nacionalidade brasileira, precisa comprovar apenas residência por um ano ininterrupto, idoneidade moral e estar trabalhando há pelo menos seis meses, ainda que informalmente.

Answer

Leopoldo somente poderá requerer a nacionalidade brasileira em quatro anos, pois a legislação estabelece a necessária residência ininterrupta no Brasil por pelo menos vinte anos.

Answer

Se Madalena obtiver a naturalização brasileira, caso ela seja condenada pelo cometimento do crime de peculato, sua naturalização será cancelada, por se considerar a atividade como nociva ao interesse nacional.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

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