Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Ao nacional português com residência permanente no Brasil NÃO será dado, em qualquer circunstância,

FCC · Prefeitura de São Luís - MA · 2016

No que diz respeito à nacionalidade, é correto afirmar que são considerados brasileiros naturalizados os

FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2008

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como é designado o sujeito que não tem nacionalidade.

IBFC · Câmara de Feira de Santana - BA · 2018

Um brasileiro naturalizado que tenha 35 anos de idade pode exercer o cargo de I vereador. II prefeito. III governador de estado. IV deputado federal.…

CESPE / CEBRASPE · 2005

A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no…