Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3609415
Entre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente, podemos destacar o direito à vida e à
saúde, que assegurem um desenvolvimento saudável.
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas:
I.O ECA estabelece a proteção integral dos direitos da
criança e do adolescente. II.O princípio da prioridade absoluta está previsto na
Constituição Federal, artigo 227. III.O ECA não prevê a convivência familiar e comunitária
como direito fundamental. IV.O Estado tem o papel de garantir cuidados quando os
responsáveis não podem fazê-lo.
Assinale a alternativa correta:
do Adolescente, podemos destacar o direito à vida e à
saúde, que assegurem um desenvolvimento saudável.
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas:
I.O ECA estabelece a proteção integral dos direitos da
criança e do adolescente. II.O princípio da prioridade absoluta está previsto na
Constituição Federal, artigo 227. III.O ECA não prevê a convivência familiar e comunitária
como direito fundamental. IV.O Estado tem o papel de garantir cuidados quando os
responsáveis não podem fazê-lo.
Assinale a alternativa correta: