Questão de Direito Processual PenalQuestões e Processos Incidentes

Banca:: VUNESP
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1969333

Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar que:

ANão pode ser decretado, de ofício, pelo Juiz.BPode ser decretada de ofício pelo Juiz, na fase processual e em âmbito de inquérito policial.CUma vez instaurado, estando o réu preso, será transferido para manicômio judiciário, mas se responde ao processo em liberdade, vedada será a internação em qualquer estabelecimento.DO incidente será autuado em autos apartados, sendo apensado ao processo somente após a apresentação do laudo.EUma vez instaurado, haverá suspensão do curso do processo e do prazo prescricional.

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Gabarito: Alternativa D.

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