Em um tribunal, arguiu-se a suspeição de um dos desembargadores integrantes do órgão colegiado, que não a…

Question

Em um tribunal, arguiu-se a suspeição de um dos desembargadores integrantes do órgão colegiado, que não a reconheceu. A parte questiona como se processa a suspeição de membro de tribunal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A arguição de suspeição de membro de tribunal será decidida pelo próprio tribunal, na forma estabelecida no respectivo regimento interno, não participando do julgamento o juiz recusado.

Answer

Não admitida a suspeição, o membro de tribunal que a recusa decidirá sozinho, em caráter definitivo, sobre sua própria imparcialidade.

Answer

A suspeição de membro de tribunal somente pode ser arguida após o julgamento, em sede de embargos.

Answer

A suspeição de desembargador é apreciada monocraticamente pelo presidente do tribunal, sem submissão ao colegiado.

Answer

Arguida a suspeição de membro de tribunal, o feito é remetido ao Conselho Nacional de Justiça para deliberação.

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