Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1869776
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
De acordo com os preceitos do CP relativos à aplicação de pena, a circunstância judicial referente ao conjunto de ações que compõe o comportamento do…
CESPE / CEBRASPE · 2012
De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no…
SEAD-GO · 2024
Nos termos do Código Penal, acerca das penas privativas de liberdade, é INCORRETO afirmar:
COPESE - UFT · 2012
A existência de condenação transitada em julgado por fatos posteriores ao delito objeto da ação penal não serve para caracterizar maus antecedentes,…
CESPE / CEBRASPE · MPE-PI · 2012
Com base no entendimento do STJ, julgue o próximo item, a respeito de aplicação da pena. Condenação anterior por delito de porte de substância…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.