Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Um tenente PM que ordena a seus subordinados que pratiquem tortura contra um preso não pode ter sua responsabilidade afastada pela alegação de que…

CFP · PMAL · 2026

Tenente que exige pagamento de propina de comerciante para não multá-lo por irregularidade em área militar pratica concussão, e não corrupção passiva.

CFP · 2026

O crime de contrabando ou descaminho praticado por militar tem previsão no CPM e é considerado crime impropriamente militar.

CFP · 2026

A revolta se diferencia do motim por exigir o emprego de arma pelos amotinados.

CFP · PMAL · 2026

A confissão espontânea é circunstância atenuante aplicável aos crimes impropriamente militares, prevista na Parte Geral do CPM.