Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- PC-GO
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1998934
um dos tipos penais classificados como crimes
de tortura.
De acordo com a Lei Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019), são crimes hediondos, dentre outros, os seguintes:
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
A Lei n.º 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções…
Ibest · 2024
Constitui crime contra a ordem econômica: I. Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle regionalizado do…
FUNDATEC · 2017
Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), relativamente à Defensoria Pública, é INCORRETO afirmar:
COPESE - UFT · 2012
Pedro e Paulo estavam conversando sobre a Lei nº 11.343, de 23.08.2006 e suas alterações (Lei de Drogas). Em determinado momento, Pedro passou a…
Gabarito: Alternativa D.
IDECAN · SSP-SE · 2023
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