Segundo o Estatuto da criança e do adolescente, a pessoa deve ser considerada
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e demais leis vigentes, os veículos destinados…
ADM&TEC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2019
A Lei Federal nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considerando o artigo 2° e parágrafo único, mais artigo 3° e…
Instituto Ânima Sociesc · Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC · 2020
Pelo que anuncia o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente em suas disposições preliminares, esta lei
FCC · TJ-GO · 2009
Odila é iniciante na função de Auxiliar de Atendimento Educacional, no município de Francisco Morato. Decidiu fazer um curso com noções básicas de…
VUNESP · Prefeitura de Francisco Morato - SP · 2019
Gabarito: Alternativa A.
O Estatuto da Criança e do Adolescente é orientado pelo princípio da proteção integral da criança e do adolescente, que tem como marco legal o artigo…
VUNESP · TJ-AC · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
