Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1971150
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CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2014
O que acontece se o responsável pelas investigações antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, de…
FUNATEC · 2024
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IGEDUC · 2025
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. Caso, em juízo, o usuário de drogas se recuse, injustificadamente, a cumprir as…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
No que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item . Conforme jurisprudência pacificada no STJ,…
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