Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q162311
seguir, acerca dos direitos e garantias individuais.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. De acordo com a CF, é…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Suponha que um prestador de serviços tenha tido sua imagem divulgada pública e ilicitamente, sem seu consentimento, sendo sua imagem vinculada à…
FCC · MPE-SE · 2013
“Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades…
IDECAN · PC-CE · 2021
Acerca do habeas corpus e das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue o item que se segue. O habeas corpus não…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Em conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
FCC · TRE-AC · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.