Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2007
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q169207

O princípio da dignidade da pessoa humana, por ser uma proposição geral, de caráter fluido, carece de densidade normativa apta a ensejar a possibilidade de sua utilização como fundamento de decisão judicial.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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