Gabarito: Alternativa C.
A conduta de auditor fiscal exigir tributo que deveria saber indevido configura
CESPE / CEBRASPE · 2021
O crime de peculato tem a seguinte descrição típica: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
Apropriar-se de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outra pessoa, é definido pelo Código Penal Brasileiro como:
GUALIMP · 2021
Considere que Mário, tabelião do registro de imóveis de Brasília, tenha exigido de Cláudio o pagamento de custas e emolumentos que deveria saber…
CESPE / CEBRASPE · 2014
O crime de “modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações” tem a pena aumentada (CP, art. 313-B, parágrafo único)
VUNESP · 2018
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