De acordo com a Lei da Propriedade Industrial e o excerto, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 anos e a de modelo de utilidade, pelo prazo de 15 anos, contados da data de depósito.

Answer

é registrável como desenho industrial a forma necessária comum ou vulgar do objeto ou, ainda, aquela determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais.

Answer

são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, bem como os microorganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade e que não sejam mera descoberta.

Answer

podem ser considerados invenção ou modelo de utilidade técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal.

Answer

o registro da marca vigorará pelo prazo de 15 anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

Questão de DireitoPropriedade industrial e patentes

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