Gabarito: Alternativa B.
Com relação aos direitos humanos, julgue o item que se segue. Ainda que sua aparência seja feminina, o transexual não está amparado pela legislação…
CESPE / CEBRASPE · 2015
O Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos, definiu cinco eixos orientadores para a…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2019
No Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, o Estado brasileiro tem como princípio a afirmação dos direitos humanos como universais,…
UFPR · 2023
Os Direitos Humanos também estão inseridos na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, em seus artigos 5º ao 15. Com relação aos…
FUNRIO · 2009
No contexto da reparação das violações históricas aos direitos humanos, decorrentes de rupturas com a democracia e de perseguições sistemáticas a…
FGV · CNU · 2025
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