Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar > Entidades de atendimento
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3724056
Conselho Tutelar é um fluxo contínuo e fundamental
para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Acerca dessa relação, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Cabe à equipe do serviço de acolhimento elaborar
relatórios periódicos sobre a situação de cada criança e
adolescente e encaminhá-los à autoridade judiciária e ao
Conselho Tutelar. (__)O Conselho Tutelar é o órgão responsável por
realizar a fiscalização do serviço de acolhimento,
podendo realizar visitas à entidade e verificar as
condições do atendimento. (__)O Atendente Social do serviço de acolhimento está
hierarquicamente subordinado aos conselheiros
tutelares, devendo acatar todas as suas determinações
sem questionamento técnico. (__)A decisão sobre a reintegração familiar, a colocação
em família substituta ou a manutenção do acolhimento é
uma atribuição exclusiva do Conselho Tutelar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo:

