Gabarito: Alternativa E.
Considerando o âmbito de abrangência dos direitos constitucionais à segurança e à propriedade, na hipótese de uma autoridade estadual competente, no…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito das ações constitucionais, previstas na Constituição Federal brasileira, dentre os direitos e deveres…
FCC · MPE-MA · 2013
No tocante aos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2013
Q1115385 Guarda Municipal Estabelece o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção…
IDECAN · Prefeitura de Tenente Ananias - RN · 2017
Considere as duas afirmações a seguir. I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa. II Nas…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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