Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

A Declaração de Estocolmo de 1972, que disciplina o ambiente humano, consagra expressamente as seguintes proposições, com EXCEÇÃO de:

FCC · 2016

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os direitos humanos são os direitos básicos essenciais à vida.

CESPE / CEBRASPE · 2021

O tratamento dispensado aos presos é uma permanente preocupação da ONU e da OEA. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) estatui,…

COPEVE-UFAL · 2012

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha…