Gabarito: Alternativa E.
O Poder Constituinte Originário, segundo a doutrina dominante na obra de José Afonso da Silva e seguida amplamente pelo Supremo Tribunal Federal, é o…
CFP · Banca própria · 2026
A CF pode ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
CESPE / CEBRASPE · 2011
A respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. A norma constitucional que estabelece a inviolabilidade do sigilo…
CESPE / CEBRASPE · 2013
"Na resolução dos problemas jurídicoconstitucionais de dar-se a primazia aos critérios ou pontos de vista que favoreçam a integração política e…
AOCP · FESF-SUS · 2010
A respeito da eficácia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. A norma constitucional que estabelece a inviolabilidade do sigilo das…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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