Questão de Direito PrevidenciárioBPC para pessoa com deficiência

Julgue os itens a seguir, referentes ao BPC para pessoa com deficiência.

A revisão periódica do BPC deve ser realizada pelo INSS para a verificação da manutenção das condições que ensejaram a concessão do benefício.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Esse benefício é devido desde o momento da constatação da deficiência, independentemente da data do requerimento.

CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 2022

A concessão do referido benefício exige a realização de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência.

CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 2022

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado,…

AOCP · TCE-PA · 2012

A seguridade social deve ser organizada pelo Poder Público, com base nos seguintes objetivos, dentre outros:

VUNESP · 2016

Quanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.