Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Na coação moral irresistível, há exclusão da

FCC · 2014

Além das causas legais de exclusão da ilicitude previstas na lei, há, ainda, as chamadas causas supralegais de exclusão da ilicitude, verificadas,…

CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2010

Gustavo e Juliana, cidadãos em situação de rua, dormindo todas as noites nas calçadas e debaixo de marquises, em determinada data, acabam mantendo…

FGV · 2023

O pai que, tendo o filho sequestrado e ameaçado de morte, é coagido por sequestradores armados e forçado a dirigir-se a certa agência bancária para…

VUNESP · 2009

Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos…