Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998

Banca:: VUNESP
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3846363

Em um município brasileiro, a lavra de recursos minerais sem a autorização correspondente provocou contaminação das águas utilizadas para o abastecimento público.
Tal prática pode resultar em detenção do responsável pela atividade constituir

Ainfração administrativa de regulamentos federais, somente.Binfração administrativa de regulamentos federais e estaduais.Ccrime ambientalDcontravenção prevista no Código Penal.Einfração administrativa de regulamentos estaduais, somente.

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