A avaliação da deficiência de uma pessoa, quando necessária, será
Gabarito: Alternativa B.
Considerando o disposto na Lei n.º 7.853/1989, julgue os próximos itens, acerca do apoio às pessoas com deficiência. É garantido a todas as pessoas…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Acerca das políticas sociais, julgue o item subsequente. Uma das diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
De acordo com a Lei n.º 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
Ainda que tenha como objeto instruir ação civil para a defesa de direitos difusos de pessoa portadora de deficiência, o poder público poderá se…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal Regional Federal da 1ª Região · 2017
Marinho possui uma deficiência oculta e compareceu ao balcão de atendimento de um órgão público, postulando o exercício de um direito seu previsto em…
VUNESP · 2025
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