Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- GUALIMP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1619641
A Lei Federal nº 12.850 (02.08.2013) define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações…
IDIB · 2024
Em relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA .
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2014
Nos casos dos crimes de tortura cometidos por agentes públicos, segundo a Lei nº 9.455/1977, a pena:
FUNCAB · 2014
Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º…
CESPE / CEBRASPE · TSE · 2024
Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, aquele que se omite em face das condutas que constituem crime de tortura,…
Gabarito: Alternativa C.
CETAP · SEAP - PA · 2021
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