Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: CETAP
Órgão:: SEAP - PA
Ano:: 2021
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: TORTURA019

Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas alterações, aquele que se omite em face das condutas que constituem crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las:

Aincorre na pena de detenção de um a quatro anos.Ba pena é de reclusão de quatro a dez anos.Ca pena é reduzida em até um terço.Dnão será penalizado, vez que não há penalidade prevista na lei para essa conduta.

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Gabarito: Alternativa A.

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