João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João…

Question

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso,

Accepted Answer

é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.

Answer

não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade.

Answer

não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída.

Answer

é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.

Answer

é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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