Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro…

Question

Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pré-fabricada de madeira, onde habita com sua família, é correto dizer que

Accepted Answer

em fevereiro de 2013, Cícero já pode ajuizar a ação de usucapião para ver reconhecido seu direito de propriedade sobre o imóvel.

Answer

em fevereiro de 2005, a usucapião especial se consumaria.

Answer

em 2008, já poderia ter sido usucapido de acordo com a regra da usucapião especial urbana.

Answer

poderia ser usucapido somente em 2018, de acordo com a regra da usucapião ordinária do Código Civil.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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