Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visem à melhoria de sua condição social, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura a

Question

Accepted Answer

distinção de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Answer

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Answer

proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

Answer

garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

Answer

redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

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