Maria, ocupante do cargo efetivo de Investigador de Polícia Civil do Estado Alfa, acabou de completar três…

Question

Maria, ocupante do cargo efetivo de Investigador de Polícia Civil do Estado Alfa, acabou de completar três anos de efetivo exercício e adquiriu a estabilidade. De acordo com o texto constitucional, Maria, na qualidade de servidora pública estável, só perderá o cargo em algumas circunstâncias, como mediante

Accepted Answer

processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Answer

processo criminal, após a confirmação pelo respectivo Tribunal do recebimento da denúncia.

Answer

sindicância sumária, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Answer

procedimento de avaliação periódica de desempenho independentemente de oportunizada a ampla defesa.

Answer

sentença judicial confirmada em segunda instância, independentemente do trânsito em julgado.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento