Questão de Direito AdministrativoRegulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ANM-24-038-ANM-CG1-01-Q036
Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Decreto n.º 12.150/2024), julgue os itens que se seguem.
O tempo e os recursos investidos no processo regulatório devem ser alocados conforme o custo unitário estimado da medida em análise, com foco em soluções que atendam às demandas da sociedade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.