Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda
- Banca:
- FAFIPA
- Órgão:
- Câmara de Pinhais - PR
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3811103
falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de
saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
(__)Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados
intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos
de internação de criança ou adolescente.
(__)É facultativa a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
(__)A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor
o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais.

