Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Nos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: I. a legítima de defesa;…

IDECAN · AGU · 2019

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo, aos direitos e garantias…

CESPE / CEBRASPE · 2025

Em relação à instituição do júri, marque a opção FALSA.

UECE-CEV · PC-CE · 2006

Em nenhuma hipótese, é admitida pela CF a pena de morte, a qual sequer poderá ser objeto de emenda, dada a existência de cláusula pétrea nesse…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Segundo posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de pesquisas em células-tronco embrionárias ofende o direito à vida,…