Questão de Direito PenalObjetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Em relação às disposições da Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997), é correto afirmar:

FUNCAB · 2014

Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com…

CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023

Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema…

CESPE / CEBRASPE · STF · 2013

Julgue o item a seguir, que versa sobre a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e posterior e o crime impossível. Os efeitos da desistência…

CESPE / CEBRASPE · DPE-ES

Em certo presídio, foi encontrado um apetrecho que permitia aplicar choques, com a inscrição “DIREITOS HUMANOS”. Após a devida investigação, por meio…