Julgue os próximos itens, que se referem a procedimentos de compras adotados pelo setor público.
Não é possível estabelecer margens de preferência para a aquisição de bens no Brasil.
Gabarito: ERRADO.
Acerca da responsabilidade previdenciária e trabalhista nos contratos administrativos, julgue o item que se segue. À luz da jurisprudência do…
CESPE / CEBRASPE · EMAP · 2018
Em relação aos contratos, os mesmos deverão mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou sua…
IDECAN · 2025
No caso descrito, a responsabilidade do Estado será subjetiva, significando que, caso venha a ser condenado, o Estado poderá ajuizar ação regressiva…
CESPE / CEBRASPE · DETRAN-DF · 2009
A respeito de gestão de contratação de soluções de TI, julgue o próximo item. Na administração estadual, o gestor de contrato pode ser auxiliado, no…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Texto associado Mauro editou portaria disciplinando regras de remoção no serviço público que beneficiaram, diretamente, amigos seus. A competência…
CESPE / CEBRASPE · SEDF · 2017
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