Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- STM
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3409470
Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.
De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade financeira do contribuinte.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.

