A defesa de um acusado descobre que provas relevantes para demonstrar sua inocência foram obtidas por meio…

Question

A defesa de um acusado descobre que provas relevantes para demonstrar sua inocência foram obtidas por meio ilícito (gravação clandestina feita por terceiro). Sobre a admissibilidade da prova ilícita em favor da defesa (pro reo), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A doutrina e a jurisprudência majoritárias admitem a prova ilícita em favor da defesa quando indispensável à demonstração da inocência, em ponderação com o direito à liberdade e à ampla defesa.

Answer

A prova ilícita é inadmissível em qualquer hipótese, inclusive quando favorável ao acusado e indispensável para provar sua inocência.

Answer

A prova ilícita pro reo só é admitida se o crime imputado for de menor potencial ofensivo.

Answer

A prova ilícita favorável à defesa é admitida apenas se o Ministério Público com ela concordar expressamente.

Answer

A vedação à prova ilícita não se aplica à acusação, mas é absoluta quanto à defesa.

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