Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- FUNRIO
- Órgão:
- Prefeitura de Mesquita - RJ
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1215536
Avalie, com base no Art. 98 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), se as medidas de proteção à criança e ao
adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos
nesta Lei forem ameaçados ou violados: I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. Em razão de sua conduta. Assinale a alternativa correta: