A efetivação do direito à convivência familiar e comunitária, assegurado no Plano Nacional de Promoção,…

Question

A efetivação do direito à convivência familiar e comunitária, assegurado no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, requer um conjunto de estratégias que envolvem diferentes políticas públicas. Um dos desafios centrais desse plano é garantir que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade não sejam afastados do convívio familiar sem antes esgotar todas as possibilidades de apoio à família de origem. Entre as medidas previstas para fortalecer esse direito, destaca-se:

Accepted Answer

a implementação de programas de apoio psicossocial às famílias para garantir a manutenção da criança ou adolescente em seu ambiente familiar e comunitário.

Answer

a priorização de ações que afastem crianças e adolescentes da família de origem sempre que identificada situação de vulnerabilidade social.

Answer

a substituição do acolhimento institucional por programas de internação compulsória para crianças e adolescentes em situação de risco.

Answer

a ampliação da adoção internacional como principal alternativa para crianças em situação de vulnerabilidade.

Answer

o incentivo ao acolhimento institucional como estratégia prioritária de proteção integral, reduzindo o tempo de permanência no ambiente familiar.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

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