Sobre sistemas processuais e competência, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Accepted Answer

A competência será determinada pela prevenção
se, no mesmo caso, houverem sido praticadas
infrações para facilitar ou ocultar outras
infrações, ou para conseguir impunidade ou
vantagem em relação a qualquer delas.

Answer

No sistema acusatório, o princípio do contraditório guarda especial relevância, o que não o impede de ser postergado em determinadas circunstâncias.

Answer

A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução.

Answer

A competência será determinada pela conexão
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem
sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias
pessoas reunidas, ou por várias pessoas em
concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou
por várias pessoas, umas contra as outras.

Answer

Se, iniciado o processo perante um juiz, houver
desclassificação para infração da competência
de outro, a este será remetido o processo, salvo
se mais graduada for a jurisdição do primeiro,
que, em tal caso, terá sua competência
prorrogada.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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