Nos crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2006), a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante…

Question

Nos crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2006), a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito dependerá:

Accepted Answer

Do laudo de constatação de substância entorpecente, requisitado pelo delegado de polícia e elaborado, em regra, por perito oficial.

Answer

Da elaboração de auto de exibição e apreensão da substância entorpecente, que se constitui em prova da materialidade delitiva.

Answer

Do exame toxicológico definitivo, único apto a comprar se a substância apreendida realmente é entorpecente.

Answer

De prévia análise visual da substância apreendida, realizada pelo oficial de cartório, que possui fé pública para a prática do ato.

Answer

Da formalização de auto de avaliação de substância entorpecente, elaborado por perito oficial ou policial nomeado pelo delegado de polícia.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial