No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Answer

é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

Answer

é permitido, em regra, a privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

Answer

todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização do Poder Executivo.

Answer

é assegurado a todos o acesso à informação, sendo obrigatória a divulgação da fonte, quando no exercício profissional.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais