Gabarito: Alternativa D.
Mandado de segurança contra conselho nacional que seja presidido por ministro de Estado deve ser impetrado no STJ.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Compete à justiça comum o processo e o julgamento de ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho propostas por empregado…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Nos casos em que a consulta a parecerista seja facultativa, entende o STF que o parecer favorável a ato que venha a lesar o erário enseja a…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Na composição dos Tribunais da Justiça Eleitoral, identifica-se, no âmbito
FCC · TRE-CE · 2002
No que tange à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
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