Gabarito: Alternativa C.
O Código Penal prevê penas a funcionários públicos para caso de abandono de cargo público, fora dos casos permitidos em lei. Acerca do tema, assinale…
IDIB · 2020
De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o acesso à Educação Básica obrigatória é direito público…
FUNDATEC · 2025
Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, configura-se no crime de:
BRB · 2024
Nos termos do Código Penal, responda à questão. Jq é funcionário público ocupante de cargo efetivo e administra bens e valores do órgão público M. Em…
INQC · 2023
O Código Penal estabelece que o crime de “Peculato” é definido pela conduta típica de:
ADVISE · 2023
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