Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FRONTE
- Órgão:
- Prefeitura de Deodápolis - MS
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3498904
Está delimitado em legislação pátria que é dever de todos proteger a dignidade da criança e do adolescente, evitando qualquer forma de tratamento desumano, violento, aterrorizante ou vexatório. Em relação a esse dever, assinale a alternativa correta:

