Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção > Direitos Fundamentais no ECA > Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis > Direito à Educação, Cultura,…
- Banca:
- IBAM
- Órgão:
- Prefeitura de Cubatão - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3252650
Acerca dos direitos das crianças e adolescentes
atinentes à educação, previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a
seguir. I. É dever da instituição de ensino, clubes e
agremiações recreativas e de estabelecimentos
congêneres assegurar medidas de conscientização,
prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência
de drogas ilícitas. II. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo
poder público ou sua oferta irregular importa
responsabilidade da autoridade competente. III. Os pais ou responsável não são obrigados a
matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de
ensino, sendo autorizado o ensino domiciliar.
Está correto o que se afirma em:
atinentes à educação, previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a
seguir. I. É dever da instituição de ensino, clubes e
agremiações recreativas e de estabelecimentos
congêneres assegurar medidas de conscientização,
prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência
de drogas ilícitas. II. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo
poder público ou sua oferta irregular importa
responsabilidade da autoridade competente. III. Os pais ou responsável não são obrigados a
matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de
ensino, sendo autorizado o ensino domiciliar.
Está correto o que se afirma em: