Maria Salete atingiu os 18 anos e está disposta a adotar sua irmã mais nova, Carolina, de 1 ano. Contudo, ela está desempregada e mora de aluguel com sua namorada Mariana, de 25 anos, com quem não possui relação estável. Seu pedido de adoção foi recusado pela Justiça por qual motivo?
A adoção conceituada no “ECA” dispõe uma proibição quanto á sua regularização. Qual alternativa, abaixo, diz respeito a esta proibição?
Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2022
No que tange ao instituto da adoção, como tal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser afirmado o que segue:
CAIP-IMES · Consórcio Intermunicipal Grande ABC · 2015
A Lei nº 12.010/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, tornou obrigatória, como parte do processo de habilitação para adotar…
FGV · DPE-MT · 2015
Em outubro de 2013, a autoridade judiciária foi comunicada do nascimento de Rosa, cuja irmã, Marli, nascida em junho de 2012, encontra-se acolhida na…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2014
Gabarito: Alternativa D.
Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de quantos dias contados a partir do dia…
AGIRH · Prefeitura de Cunha - SP · 2023
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